insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0276/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material e insumos de periodontia que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
21/12/2023
Data Publicação
21/12/2023
Data Inicial
21/12/2023
Data Final
20/12/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
09.222.369/0001-13
Valor Inicial
R$ 824,60
library_books Licitação de Origem
Número
PE23021-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
14/09/2023
Valor Estimado
R$ 202.864,90
Valor Total
R$ 146.337,30
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O Coordenador da Assistência Farmacêutica vem, com o respeito e acatamentodevidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, justificar a solicitação de alteração de gestore fiscal dos contratos nº 0276/2023-SMS firmado com a empresa DENTAL MARIA LTDA-09.222.369/0001-13, referente ao Pregão Eletrônico n° 23021SEPLAG e A.R.P. 074/2023.Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, que os contratos apresentados,na tabela necessitam modificar os cargos do Gestor e do Fiscal, pois estão divergentes. | Constitui objeto do presente termo a mudança do gestor e do fiscal do Contrato nº 0276/2023-SMS, decorrente do PE23021-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P241257/2023, alterandoo disposto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, itens 13,1 e 13,2; previstas no instrumento contratualem comento, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de1993. | 24/01/2024 | 24/01/2024 | 20/12/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão das dotações orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23021-SMS, se fazem necessária em virtude da celebração de Parceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024.E de acordo com o Projeto de Lei nº 74, de 13 de Maio de2024, foi autorizado ao poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Através dessa parceria o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto dos contrato em questão | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material e insumos de periodontia que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 25/06/2024 | 25/06/2024 | 20/12/2024 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 08080026/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/08/2024 | R$ 824,60 |
| Registros: 1 | Total R$ 824,60 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0276-2023.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0276-2023.pdf |
| SMS_2023_0276 - 2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0276-2023._compressed.pdf |
| APOSTILAMENTO - P314737.2024.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - P314737.2024.pdf |
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